TRF2 - 5025475-04.2023.4.02.5001

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

04/09/2025 11:18

Juntada de Petição

02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 40

13/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025 13:13

Despacho

08/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025 06:32

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50254750420234025001/TRF2

31/03/2025 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

27/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

25/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2025 17:13

Despacho

25/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025 10:00

Juntada de Petição

07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/12/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

19/11/2024 12:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006433-37.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 23

18/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2024 19:59

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2024 14:47

Conclusos para julgamento

15/07/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

05/03/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

19/02/2024 13:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006433-37.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12

18/02/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2024 09:18

Julgado procedente o pedido

20/11/2023 11:38

Conclusos para julgamento

05/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 16:28

Juntada de Petição

01/08/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023 19:50

Determinada a intimação

20/06/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 10:41

Distribuído por dependência - Número: 50064333720214025001/ES