TRF2 - 5037890-19.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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13/07/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
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11/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5037890-19.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: BERNARDO SCHAEFER (AUTOR)ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985)ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 09 de julho de 2025. -
10/07/2025 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 06:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 16:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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20/06/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037890-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 233) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BERNARDO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/06/2025 21:39
Ato ordinatório praticado
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18/06/2025 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/06/2025 19:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 233
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29/04/2025 10:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/04/2025 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/04/2025 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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24/04/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037890-19.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 287) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BERNARDO SCHAEFER (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/03/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:01
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 287
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30/09/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/09/2024 14:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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12/09/2024 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/08/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2024 22:59
Julgado procedente o pedido
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24/04/2024 17:49
Conclusos para julgamento
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04/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 12:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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08/11/2023 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
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26/10/2023 14:24
Juntada de Petição
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24/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2023 19:04
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/10/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 09:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/10/2023 12:27
Concedida a tutela provisória
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03/10/2023 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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