TRF2 - 5003904-02.2022.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
29/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 115
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003904-02.2022.4.02.5004/ES REQUERIDO: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria.
Tendo em vista o trânsito em julgado do decisum (sentença/acórdão), intime-se a EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA para que deposite o valor de sua condenação. Prazo: 15 (quinze) dias. Não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa e de honorários advocatícios de dez por cento (Código de Processo Civil - CPC, §1º do art. 523).
Apresentada a guia de pagamento, abra-se vista à parte autora. Prazo: 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação ou sendo esta indeferida, expeça-se alvará de levantamento, observando-se a Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189). Após, intime(m)-se o(a)(s) beneficiário(a)(s) para ciência e comparecimento à agência bancária, no prazo de validade do alvará (sessenta dias a contar da elaboração), na forma do art. 183 da referida Consolidação. Documentação necessária: documento de identidade com foto, além da cópia do alvará, a qual pode ser obtida por impressão direta da peça dos autos eletrônicos.
Com o decurso do prazo de validade do alvará, a Secretaria deverá efetivar consulta no portal jurídico da Instituição Financeira ou outro meio a fim de confirmar o integral levantamento dos valores depositados judicialmente, em cumprimento ao §4º do artigo 181 da referida Consolidação de Normas da Corregedoria.
Confirmado o levantamento, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
28/08/2025 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/08/2025 13:41
Determinada a intimação
-
27/08/2025 18:53
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/08/2025 18:53
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 05:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003904-02.2022.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (REQUERIDO)RECORRIDO: LUCIMAR URBANO (REQUERENTE)ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599)ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604)ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360)ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO (OAB ES036873) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003904-02.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 226) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO PANETO PROCURADOR(A): ANA PAULA ALVARENGA DASSIE RECORRIDO: LUCIMAR URBANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360) ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO (OAB ES036873) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 226
-
13/05/2025 15:18
Retirado de pauta
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
06/05/2025 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003904-02.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO PANETO PROCURADOR(A): ANA PAULA ALVARENGA DASSIE RECORRIDO: LUCIMAR URBANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360) ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO (OAB ES036873) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/04/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 219
-
21/04/2025 19:49
Retirado de pauta
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003904-02.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: EMPRESA CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX NOVA VENECIA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RODRIGO PANETO PROCURADOR(A): ANA PAULA ALVARENGA DASSIE RECORRIDO: LUCIMAR URBANO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FELIPE PAULINO DE AZEVEDO (OAB ES035599) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): DEBORA DA SILVA URBANO (OAB ES038360) ADVOGADO(A): CAMILA RIBEIRO (OAB ES036873) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
28/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 276
-
11/10/2024 06:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/10/2024 13:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
16/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
29/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 16:20
Determinada a intimação
-
23/07/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 200,00 em 19/06/2024 Número de referência: 1191339
-
14/06/2024 21:53
Juntada de Petição
-
03/06/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/05/2024 13:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 12:27
Determinada a intimação
-
03/05/2024 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
03/05/2024 13:52
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
03/05/2024 13:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/03/2024 14:02
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
22/01/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/01/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
22/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2024 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/01/2024 15:21
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/09/2023 14:21
Conclusos para julgamento
-
12/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2023 19:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 11:44
Juntada de Petição
-
20/07/2023 16:47
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
19/07/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
29/06/2023 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/06/2023 12:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/05/2023 13:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2023 14:27
Juntada de Petição
-
17/05/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2023 14:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2023 14:24
Não Concedida a Medida Liminar
-
16/05/2023 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/04/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 12:56
Determinada a intimação
-
03/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
16/02/2023 13:44
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/01/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/01/2023 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2023 15:09
Determinada a intimação
-
12/01/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 19:52
Juntada de Petição
-
19/12/2022 19:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016923-81.2024.4.02.0000
Renata Ricardo da Silva
Uniao
Advogado: Janquiel dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 15:01
Processo nº 5002039-28.2024.4.02.5115
Hemilly Machado do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 15:51
Processo nº 5035759-37.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vania da Silva
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2025 12:42
Processo nº 5002039-28.2024.4.02.5115
Sirlene de Souza Machado
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Jarbas Carvalho da Silveira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5035759-37.2024.4.02.5001
Vanessa da Silva
Advogado da Uniao - Uniao - Advocacia Ge...
Advogado: Juliana Cardozo Citelli Anderson
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2025 15:35