TRF2 - 5056640-26.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
10/06/2025 02:02
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
01/06/2025 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
06/05/2025 15:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB16
-
06/05/2025 15:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2025 13:25
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5056640-26.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ELIZABETH DE OLIVEIRA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BANDEIRA DE SERPA CORTE REAL (OAB RJ154820) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
03/04/2025 10:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
-
28/03/2025 17:12
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB18
-
28/03/2025 13:27
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/03/2025 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2025 12:37
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
22/03/2025 18:50
Lavrada Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b>
-
06/03/2025 15:19
Juntada de Certidão
-
06/03/2025 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/03/2025 13:00 a 28/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 22
-
27/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/01/2025 11:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
22/01/2025 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 13:35
Lavrada Certidão
-
05/12/2024 18:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
13/11/2024 13:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003681-27.2024.4.02.5118
Marilena Portes Tavares
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Marcus Vinicius Mendes da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 18:04
Processo nº 5003681-27.2024.4.02.5118
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilena Portes Tavares
Advogado: Marcus Vinicius Mendes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 14:27
Processo nº 5108449-55.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Afonso Mota
Advogado: Thiago Gomes Morani
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:49
Processo nº 5002586-10.2024.4.02.5005
Ministerio Publico Federal
Jose Augusto da Silva Ribeiro
Advogado: Andrea Costa de Brito
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 16:13
Processo nº 5108449-55.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Afonso Mota
Advogado: Marilia Amaral Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00