TRF2 - 5097031-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/07/2025 14:54
Juntada de Certidão
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30/07/2025 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/07/2025 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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08/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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30/06/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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12/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5097031-57.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50970315720234025101/RJ)RELATOR: SERGIO SCHWAITZERAPELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ222239)ADVOGADO(A): MARIANA CURY MACHADO (OAB RJ207357)ADVOGADO(A): LAIRTON FERNANDES RAULINO (OAB RJ126218)APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 11/06/2025 - RECURSO ESPECIAL -
11/06/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
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11/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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27/05/2025 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/05/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/05/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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20/05/2025 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
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20/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5097031-57.2023.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5097031-57.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZERAPELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB (AUTOR)ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502)ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337)APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): FRADEMIR VICENTE DE OLIVEIRA (OAB RJ222239)ADVOGADO(A): MARIANA CURY MACHADO (OAB RJ207357)ADVOGADO(A): LAIRTON FERNANDES RAULINO (OAB RJ126218) EMENTA PROCESSUAL CIVIL.
PREVIDÊNCIA PRIVADA.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
RESOLUÇÃO MPS/CGPC nº 26/08.
REPARTIÇÃO DA RESERVA ESPECIAL. - A reserva matemática a que se refere o art. 20 da Lei Complementar nº 109/2001 corresponde ao saldo acumulado pelas contribuições do participante (individualmente identificado) e a que o patrocinador realiza em favor daquele. - A reserva matemática será restituída ao participante pela entidade administradora no momento aprazado ou para pagamento de benefícios. - Em se apurando superávit dos planos de benefícios das entidades fechadas ao final de cada exercício, o resultado constituirá reserva de contingência, cujo propósito é garantir os benefícios.
Essa reserva não deve ultrapassar vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas. - É remansosa nas Cortes superiores a legalidade da Resolução MPS/CGPC nº 26/08 no que dispôs sobre a restituição dos valores da reserva especial aos patrocinadores de plano de previdência privada. - Apelação não provida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025. -
19/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2025 13:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 18:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2025 18:10
Deliberado em Sessão - Adiado
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13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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12/05/2025 14:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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09/05/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/05/2025 12:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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09/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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08/05/2025 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/05/2025 10:12
Juntada de Petição
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07/05/2025 11:08
Juntada de Certidão
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07/05/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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07/05/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/05/2025 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/05/2025 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2025 05:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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06/05/2025 19:16
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:49
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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06/05/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:19
Determinada a intimação
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06/05/2025 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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06/05/2025 14:45
Juntada de Petição
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06/05/2025 11:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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06/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/05/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2025 20:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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05/05/2025 20:38
Despacho
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05/05/2025 15:40
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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05/05/2025 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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02/05/2025 16:13
Juntada de Petição
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02/05/2025 16:10
Juntada de Petição - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RJ207357 - MARIANA CURY MACHADO / RJ126218 - LAIRTON FERNANDES RAULINO)
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5097031-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI - ANAPLAB (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA SUEMI KAWAY STAMATO (OAB RJ123502) ADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725) ADVOGADO(A): THIAGO RAMOS KUSTER (OAB PR042337) APELADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO DE OLIVEIRA GOTTARDO (OAB RJ135679) ADVOGADO(A): MELISSA BELOTTO (OAB RJ143358) APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RENATA CARDOSO DURAN BARBOZA PROCURADOR(A): MARIA HELENA PONTES DE AGUIAR PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 1
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14/04/2025 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/04/2025 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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09/04/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2025 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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08/04/2025 10:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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