16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006789-49.2023.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: PEDRO BRAZADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-67
20/08/2025 17:06

Despacho
20/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 10:15

Juntada de Petição
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/06/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
03/06/2025 07:47

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/05/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
24/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 06:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2025 17:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025 Data da sessão: 23/04/2025 13:30
03/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006789-49.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO (OAB ES016088) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
27/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/03/2025 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:30 Sequencial: 248
28/08/2024 12:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/08/2024 08:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
28/08/2024 08:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
27/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/07/2024 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:41

Juntada de Petição
23/07/2024 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2024 17:35

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 08:17

Conclusos para julgamento
07/03/2024 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:21

Determinada a intimação
23/11/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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