TRF2 - 5017835-78.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 21:25
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 21:25
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/05/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
13/05/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/05/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2025 13:25
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017835-78.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ANNA CAROLYNE SILVEIRA AGUALUSA ADVOGADO(A): THIAGO SERODIO MELO DANTAS (OAB RJ238667) AGRAVADO: INSTITUTO CANDIDO MENDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:36
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
02/04/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/02/2025 12:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2025 12:06
Intimado em Secretaria
-
13/02/2025 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/02/2025 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/02/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/01/2025 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/01/2025 15:12
Expedição de ofício
-
08/01/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 11:59
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5110588-77.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
-
08/01/2025 11:59
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/01/2025 11:43
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/01/2025 16:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte REITOR - INSTITUTO CANDIDO MENDES - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
-
07/01/2025 12:36
Remetidos os Autos - PLANTAO -> GAB16
-
01/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/12/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
22/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/12/2024 16:54
Decisão interlocutória
-
22/12/2024 16:21
Remetidos os Autos - GAB16 -> PLANTAO
-
22/12/2024 16:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2024
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
MANDADO - DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000026-95.2024.4.02.5005
Eva Maria de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 08:16
Processo nº 5006739-83.2024.4.02.5103
Cerlita Alves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Benilton Sales de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 12:54
Processo nº 5006739-83.2024.4.02.5103
Cerlita Alves dos Santos
Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...
Advogado: Benilton Sales de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001723-97.2025.4.02.0000
Octaci Antonio Octavio Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juarez dos Santos Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/08/2025 10:17
Processo nº 5005465-96.2024.4.02.5002
Marcos Antonio Bezerra
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 11:46