TRF2 - 5011377-11.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 13:14
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
27/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
19/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
13/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
12/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
-
09/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 17:16
Declarada incompetência
-
08/08/2025 14:03
Conclusos para decisão/despacho
-
29/07/2025 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC01
-
29/07/2025 11:59
Transitado em Julgado
-
29/07/2025 11:55
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 11:52
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
06/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
27/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011377-11.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: SOLANGE CAMARGO CURTY (AUTOR)ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CURTY (OAB ES034176)INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de Declaração do evento 67, EMBDECL1 interpostos pelo réu.
Alerto que a interposição de novos embargos ensejará a aplicação do disposto nos §§2º e 3º, do artigo 1.026, ex vi, inciso VII, do artigo 80 com combinação do artigo 81, sem prejuízo do disposto no §2º, do artigo 77, todos do CPC.
Cumpra-se o determinado no extrato da ata do evento 61, EXTRATOATA1.
Publique-se.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 26 de junho de 2025. -
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2025 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2025 15:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
09/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77
-
06/06/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011377-11.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 217) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SOLANGE CAMARGO CURTY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CURTY (OAB ES034176) INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 05 de junho de 2025.
Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente -
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/06/2025 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 217
-
29/05/2025 09:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
17/04/2025 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/04/2025 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
15/04/2025 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 17:51
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011377-11.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 486) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SOLANGE CAMARGO CURTY (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO LUIZ CURTY (OAB ES034176) INTERESSADO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 486
-
05/02/2025 18:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/02/2025 17:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
05/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
13/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/12/2024 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
11/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/11/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/11/2024 20:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/11/2024 17:37
Conclusos para julgamento
-
05/11/2024 17:26
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 22:56
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/09/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
13/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:23
Juntada de Petição
-
16/04/2024 08:52
Juntada de Petição
-
16/04/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/04/2024 08:50
Juntada de Petição - CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS (CE049244 - PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ)
-
07/03/2024 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/02/2024 10:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
13/02/2024 07:19
Juntada de Petição
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
06/02/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2024 15:16
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2024 19:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
01/02/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 19:07
Concedida a tutela provisória
-
11/12/2023 16:14
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 16:13
Juntado(a)
-
11/12/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003334-11.2025.4.02.5101
Maira das Gracas Renou
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Roberto Julio da Trindade Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001851-20.2025.4.02.0000
Uniao
Jacy da Silva Ferreira
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 20:53
Processo nº 5007914-15.2024.4.02.5006
Aires Coelho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2025 13:53
Processo nº 5005748-10.2024.4.02.5006
Romildo Bento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:26
Processo nº 5002979-29.2024.4.02.5006
Renato da Silva Vietchesky
Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...
Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2025 23:05