13/08/2025 22:48

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 01:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080280-92.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: CLOVIS MAURICIO ALVES PFALTZGRAFFADVOGADO(A): CARLOS VINICIUS DA COSTA LOPES (OAB RJ231912) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimem-se as partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias. 2 - Decorrido o referido prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:58

Despacho
03/07/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50802809220234025101/TRF2
30/09/2024 18:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
22/09/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/09/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/07/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/06/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/06/2024 13:24

Declarada decadência ou prescrição
07/02/2024 16:59

Conclusos para julgamento
07/02/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
26/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/11/2023 15:40

Juntada de Petição
23/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/10/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/10/2023 13:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 13:52

Determinada a citação
27/10/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 17:05

Juntada de Petição
06/09/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:34

Determinada a intimação
23/08/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023 18:15

Juntada de Petição
21/08/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/08/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2023 11:16

Determinada a intimação
02/08/2023 10:25

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/07/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 10:30

Decisão interlocutória
25/07/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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