TRF2 - 5021008-45.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE LOUDES DA CUNHA VIANA

CPF *55.***.*56-52

Advogados

LIVIA NOGUEIRA ALMEIDA

CPF *24.***.*26-64

MILENA SPINASSE SCARPATI

CPF *19.***.*95-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/07/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2025 09:15

    Determinada a intimação

  • 04/07/2025 02:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 02:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 13:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 03/07/2025 13:28

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 24/06/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 03/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 30/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 16:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/05/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 13/05/2025 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 05/05/2025 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 16:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 05/05/2025 16:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 380

  • 14/04/2025 09:35

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 08/04/2025 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5021008-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARIA DE LOUDES DA CUNHA VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA SPINASSÉ SCARPATI (OAB ES019035) ADVOGADO(A): LÍVIA NOGUEIRA ALMEIDA (OAB ES018483) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 472

  • 11/03/2025 18:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/03/2025 12:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/03/2025 12:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/02/2025 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/02/2025 16:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2025 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 18/01/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2025 17:43

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/09/2024 23:48

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2024 16:53

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2024 16:53

    Determinada a citação

  • 08/07/2024 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 14:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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