TRF2 - 5006390-95.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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13/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006390-95.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 18:25
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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07/08/2025 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/08/2025 11:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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26/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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03/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
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03/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006390-95.2024.4.02.5001/ESRECORRENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531)RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)DESPACHO/DECISÃOSOBRESTAMENTO do PU -
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 16:31
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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02/07/2025 12:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
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16/06/2025 13:20
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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16/06/2025 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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28/05/2025 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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16/04/2025 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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15/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006390-95.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 470) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:30
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 470
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06/02/2025 17:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/02/2025 14:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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05/02/2025 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/02/2025 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/02/2025 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/01/2025 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/01/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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27/11/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/11/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2024 21:30
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 16:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/08/2024 20:38
Juntada de Petição
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20/08/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 23:03
Juntada de Petição
-
24/07/2024 14:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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22/07/2024 11:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/04/2024 18:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/04/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/03/2024 11:17
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/03/2024 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/03/2024 00:01
Determinada a citação
-
25/03/2024 14:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2024 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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