30/08/2025 15:20

Juntada de Petição
27/08/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5079421-76.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUZINETE DE SOUZA OLIVEIRA,ADVOGADO(A): DANIELE FLORINDO MORAES (OAB RJ220071) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do retorno dos autos.

Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, em execução invertida, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios.

Em cumprimento à decisão transitada em julgado em instância superior, fixo a verba honorária no patamar mínimo de que trata o art. 85, §3º, do CPC, com acréscimo de 1% determinado em sede recursal.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:23

Determinada a intimação
07/08/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/08/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2025
21/07/2025 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50794217620234025101/TRF2
26/02/2025 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
29/01/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/12/2024 03:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/12/2024 11:48

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/10/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 18:38

Conclusos para julgamento
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:23

Determinada a intimação
25/06/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:17

Juntada de Petição
22/04/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/03/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2024 13:56

Determinada a intimação
19/03/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 13:46

Determinada a intimação
21/07/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023 12:55

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
20/07/2023 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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