TRF2 - 0122585-06.2015.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
28/07/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/07/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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02/07/2025 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2025 17:03
Determinada a intimação
-
02/07/2025 17:01
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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24/06/2025 11:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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24/06/2025 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
24/06/2025 10:35
Juntada de Petição
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18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
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16/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0122585-06.2015.4.02.5119/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0122585-06.2015.4.02.5119/RJ APELANTE: ALAERCIO VIEIRA SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326)ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359)APELANTE: NILDETE MOREIRA SOARES (RÉU)ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326)ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, retiro o feito da pauta de julgamento do dia 16/06/2025.
Considerando o teor da petição do Evento 57/TRF, intimem-se os Apelantes ALAERCIO VIEIRA SOARES e NILDETE MOREIRA SOARES para informarem se persiste o interesse no processamento e julgamento dos Aclaratórios do Evento 44/TRF.
Após, voltem conclusos. -
13/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 15:39
Retirado de pauta
-
13/06/2025 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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13/06/2025 15:13
Determinada a intimação
-
13/06/2025 11:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/06/2025 19:49
Juntada de Petição
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>
-
03/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0122585-06.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO APELANTE: ALAERCIO VIEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) APELANTE: NILDETE MOREIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/06/2025 16:36
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 16:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
-
02/06/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/06/2025 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
30/05/2025 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2025 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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26/05/2025 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
22/05/2025 11:32
Intimado em Secretaria
-
22/05/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
22/05/2025 11:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
22/05/2025 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
22/05/2025 11:10
Juntada de Petição
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 37
-
12/05/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
12/05/2025 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
09/05/2025 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
09/05/2025 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/05/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2025 13:29
Lavrada Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 0122585-06.2015.4.02.5119/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIO DE CASTRO REIS NETO APELANTE: ALAERCIO VIEIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) APELADO: NILDETE MOREIRA SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA (OAB RJ215326) ADVOGADO(A): SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB RJ165359) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) ASSISTENTE LITISCONSORCIAL A: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/04/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 13:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
02/04/2025 14:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/01/2025 12:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/01/2025 01:54
Juntada de Petição
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
15/01/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
15/01/2025 16:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/01/2025 21:40
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
07/01/2025 20:15
Juntada de Petição - K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (MG098968 - MARIO DE CASTRO REIS NETO)
-
26/12/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/12/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/12/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2024 10:50
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/12/2024 19:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
16/12/2024 15:57
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2024 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2024 11:57
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/09/2024 17:43
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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