TRF2 - 5044165-81.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 18:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
08/07/2025 19:07
Determinada a intimação
-
07/07/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
03/07/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
-
10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025
-
10/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044165-81.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TJA TRANSPORTES LTDA EDITAL Nº 500003692328 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TJA TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-72 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 178.750,66 (cento e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 10/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50441658120234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de TJA TRANSPORTES LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262200211537 e 7272200059465 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
09/04/2025 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025
-
09/04/2025 09:27
Expedição de Edital - citação
-
07/04/2025 15:16
Determinada a citação
-
07/04/2025 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/04/2025 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 18:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
27/11/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2024 18:08
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
13/09/2024 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2024 17:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
29/04/2024 13:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/01/2024 16:39
Determinada a citação
-
15/01/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
10/11/2023 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016715-23.2024.4.02.5101
Marcelo Marques Pessoa
Policia Federal/Rj
Advogado: Irene Mahtuk Freitas Medeiros Borges
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 15:26
Processo nº 5016715-23.2024.4.02.5101
Marcelo Marques Pessoa
Delegado de Policia Federal - Policia Fe...
Advogado: Irene Mahtuk Freitas Medeiros Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039452-29.2024.4.02.5001
Orlandino Lopes Ferreira
Tim S A
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 12:36
Processo nº 5003630-98.2023.4.02.5102
Fabio Fernandes Medeiros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Alan Baumgratz Andrino
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 17:22
Processo nº 5003630-98.2023.4.02.5102
Fabio Fernandes Medeiros
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00