TRF2 - 5010439-19.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

JULIANA BAPTISTA BICUDO

CPF *68.***.*73-24

Polo Passivo

Partes

STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA

CNPJ: 21.958.727/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 13:33

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/06/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2025 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/06/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

  • 10/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2025

  • 10/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010439-19.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003684520 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-56 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 359.584,84 (trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/04/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50104391920234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:     165486295 e 165486287 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 09/04/2025 13:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2025

  • 07/04/2025 09:55

    Expedição de Edital - citação

  • 02/04/2025 21:33

    Determinada a intimação

  • 26/03/2025 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 10:25

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/02/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 08:44

    Despacho

  • 12/02/2025 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 20/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2025 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/12/2024 16:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2024 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 08/10/2024 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 16:02

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 27/12/2023 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

  • 13/11/2023 16:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/09/2023 17:17

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA

  • 16/05/2023 17:28

    Determinada a citação

  • 16/05/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 17:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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