TRF2 - 5079964-45.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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24/06/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025
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11/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079964-45.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANIA DE MACARRAO REFEICOES LTDA EDITAL Nº 510015884934 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) MANIA DE MACARRAO REFEICOES LTDA, CNPJ: 09.***.***/0001-68, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50799644520244025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 50.471,76 (cinquenta mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), atualizada até (08/10/2024 14:34:57), relativa a FGTS, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 202400783 e 202400784, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/04/2025.
Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
10/04/2025 17:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
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09/04/2025 17:25
Expedição de Edital - citação
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07/04/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/04/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 17:15
Determinada a intimação
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27/03/2025 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 11:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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20/02/2025 15:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2025 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/02/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/02/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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03/02/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 16:38
Determinada a intimação
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03/02/2025 16:14
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 15:35
Determinada a intimação
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09/10/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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