TRF2 - 5071994-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
18/07/2025 17:59
Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
15/05/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/05/2025 12:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/05/2025 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 15:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
08/05/2025 14:42
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
-
09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5071994-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SOCIEDADE FRANCESA E BRASILEIRA DE ENSINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATA SILVA PINHEIRO (OAB RJ157222) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
-
08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
08/04/2025 13:20
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/03/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 16:00
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 00:05
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 17:01
Juntada de Petição
-
30/11/2021 11:41
Juntada de Petição
-
08/07/2021 16:36
Juntada de Petição
-
05/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/04/2021 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2021 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/04/2021 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
13/04/2021 13:57
Juntada de Petição
-
12/04/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2021 12:15
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
29/03/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2021 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
23/03/2021 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2021 19:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2021
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104135-03.2023.4.02.5101
Rogon Technologies
Magalhaes &Amp; Schmidt Empreendimentos Imob...
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106092-05.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fabio Garcia Lourenco
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2024 18:55
Processo nº 5003216-46.2023.4.02.5120
Isaac Nascimento Goes
Uniao
Advogado: Tatiana Garcia Panema
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 17:36
Processo nº 5003216-46.2023.4.02.5120
Isaac Nascimento Goes
Presidente da 25 Junta de Recursos do Co...
Advogado: Tatiana Garcia Panema
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0014647-50.2018.4.02.5117
Dina de Fatima de Miranda Ferreira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Marcos Antonio Borges Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 16:07