06/08/2025 18:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/08/2025 16:21

Juntada de Certidão
06/08/2025 04:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
06/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 10:15

Juntada de Petição
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/06/2025 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:13

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
14/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/05/2025 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/05/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5019822-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: MARLENE AUGUSTA MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 168
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
27/11/2024 05:22

Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 10:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
29/10/2024 09:00

Juntada de Petição
28/10/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 16:13

Juntada de Petição
27/10/2024 11:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
01/10/2024 16:41

Juntada de Petição
30/09/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:46

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/09/2024 14:46

Prejudicado o recurso
13/03/2024 17:56

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
13/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/01/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/01/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/01/2024 17:29

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
13/01/2024 17:29

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2023 08:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 331 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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