STJ - 0002566-93.2013.4.02.5101

27/05/2023 10:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2023 10:41

Transitado em Julgado em 26/05/2023

31/03/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2023 Petição Nº 17973/2023 - AgInt

30/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/03/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0017973 - AgInt no REsp 2038801 - Publicação prevista para 31/03/2023

27/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00017973/2023 - AgInt no REsp 2038801/RJ

24/03/2023 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

24/03/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma 21 a 27.03.2023 - devolução feita após análise dos memoriais.

15/03/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 14:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com petição

10/03/2023 11:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 18:01

Juntada de Petição de petição nº 169914/2023

09/03/2023 17:47

Protocolizada Petição 169914/2023 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2023

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017973/2023 - AgInt no REsp 2038801/RJ

08/03/2023 16:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/02/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

24/02/2023 20:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para REGINA MARIA JANIQUES apresentar resposta à petição n. 17973/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2208.

18/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/01/2023 Petição Nº 17973/2023 -

17/01/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/01/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 17973/2023. Publicação prevista para 18/01/2023)

17/01/2023 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 17973/2023

17/01/2023 16:59

Protocolizada Petição 17973/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023

07/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2022

06/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 14:40

Conhecido o recurso de REGINA MARIA JANIQUES e provido

21/11/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

21/11/2022 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2022 07:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO