TRF2 - 5035855-86.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 17:37
Baixa Definitiva
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09/06/2025 17:36
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 07:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE04
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03/06/2025 07:42
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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08/05/2025 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
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26/04/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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26/04/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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25/04/2025 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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25/04/2025 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/04/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 06:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2025 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>
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03/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035855-86.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 136) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: RHAYARA FABIANO ALEXANDRE (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) RECORRENTE: TAYNAN FABIANO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) RECORRENTE: ENZO GABRIEL FABIANO SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
29/03/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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29/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 136
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30/09/2024 18:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/09/2024 17:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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24/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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28/08/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/08/2024 15:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 39
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 43
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05/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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05/08/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/07/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 22:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/07/2024 22:30
Julgado improcedente o pedido
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30/07/2024 19:01
Juntado(a)
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30/07/2024 18:33
Juntado(a)
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29/04/2024 14:41
Juntada de Petição
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27/04/2024 05:19
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/04/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2024 13:05
Convertido o Julgamento em Diligência
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23/04/2024 19:49
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 16:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/02/2024 16:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/02/2024 16:38
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/02/2024 16:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
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27/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 18
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27/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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22/02/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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09/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/11/2023 22:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/11/2023 22:16
Concedida a gratuidade da justiça
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29/11/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 16:18
Juntada de Petição
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28/11/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4 e 6
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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09/11/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 22:15
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
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11/09/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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