02/09/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
28/08/2025 16:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/08/2025 16:43

Juntado(a)
28/08/2025 16:24

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
25/08/2025 15:23

Lavrada Certidão
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
05/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/08/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
29/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38
29/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2025 17:06

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
25/07/2025 19:19

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2025 19:19

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:49

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/06/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/05/2025 13:15

Juntada de Petição
14/05/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/05/2025 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
08/05/2025 14:42

Sentença confirmada - por unanimidade
09/04/2025 14:05

Juntada de Certidão
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025 Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00
09/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001422-68.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: RENAN MENDES BRUMANA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELANTE: RAYAN MENDES BRUMANA ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELANTE: CONSTRUTORA BRUMANA EIRELI ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/04/2025 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
08/04/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/04/2025 13:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00 Sequencial: 116
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
26/07/2021 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
05/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/07/2021 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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