STJ - 5016559-17.2021.4.02.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 14:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/08/2024 14:13
Transitado em Julgado em 29/08/2024
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04/06/2024 05:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 546434/2023 - AgInt
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03/06/2024 18:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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31/05/2024 06:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0546434 - AgInt no AREsp 2313303 - Publicação prevista para 04/06/2024
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31/05/2024 06:11
Revogada decisão anterior datada de 12/05/2023
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31/05/2024 06:11
Conheço do agravo de JACYR DE LIMA GONCALVES, JORGE OSMAR RODRIGUES DA COSTA e JOSE LEONIDIO BARBOSA para dar parcial provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/00546434 - AgInt no AREsp 2313303
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01/09/2023 15:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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01/09/2023 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/06/2023 e término em 31/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 546434/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 478.
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09/06/2023 05:23
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 546434/2023 -
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07/06/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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07/06/2023 08:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 546434/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)
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06/06/2023 21:41
Juntada de Petição de agravo interno nº 546434/2023
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06/06/2023 21:37
Protocolizada Petição 546434/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2023
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16/05/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2023
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15/05/2023 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/05/2023 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2023
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14/05/2023 21:20
Conheço do agravo de JACYR DE LIMA GONCALVES, JORGE OSMAR RODRIGUES DA COSTA e JOSE LEONIDIO BARBOSA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
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24/04/2023 08:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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24/04/2023 08:04
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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23/03/2023 17:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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23/03/2023 16:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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16/03/2023 14:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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16/03/2023 13:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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08/03/2023 17:51
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
31/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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