04/09/2025 13:28

Juntado(a)
27/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
26/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/06/2025 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2025 Prazo do edital: 10/06/2025 Prazo de citação/intimação: 17/06/2025
11/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5131064-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA EDITAL Nº 510015139387 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) OCEANIA O'G EXPLORACAO E PARTICIPACOES EM PETROLEO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51310647320234025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP para cobrança da quantia de R$ 17.871,00 (dezessete mil e oitocentos e setenta e um reais), atualizada até (18/12/2023 07:32:52), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/4423-13, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/01/2025.

Eu, GUILHERME DE ARAUJO PEIXOTO, Estagiário, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MARCIA SANTOS LEITE, Diretor de Secretaria Substituto.
10/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2025
10/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 12:31

Expedição de Edital - citação
24/12/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
24/12/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/12/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 18:08

Determinada a intimação
18/12/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/12/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:57

Determinada a intimação
06/12/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 15:35

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2024 13:36:02)
06/12/2024 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntada de certidão - 06/12/2024 13:35:18)
06/12/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/12/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/11/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:43

Determinada a intimação
28/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/11/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:40

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:32

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2024 15:31

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/09/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:41

Determinada a intimação
25/09/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/09/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/09/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
09/08/2024 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
06/08/2024 13:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/08/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:49

Determinada a intimação
02/08/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/08/2024 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:52

Determinada a intimação
26/07/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 12:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
21/07/2024 18:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
15/07/2024 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
12/07/2024 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
09/07/2024 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 14:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/07/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2024 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/07/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 13:54

Determinada a intimação
01/07/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
21/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:08

Determinada a intimação
23/05/2024 13:31

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/05/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
25/04/2024 17:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/04/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/04/2024 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 13:50

Determinada a intimação
19/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 19:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 07:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
18/01/2024 17:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/12/2023 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/12/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:36

Determinada a citação
19/12/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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