TRF2 - 5003868-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MEDIDATA INFORMATICA S.A.

CNPJ: 15.109.770/0001-44

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF *84.***.*59-49

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO

CPF *82.***.*16-91

LUIS COPETTI MEDEIROS

CPF *34.***.*68-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/05/2025 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2025 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2025 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/05/2025 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2025 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 04/04/2025 14:52

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003868-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MEDIDATA INFORMATICA S.A.

    ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): MÁRCIA MARIA NEVES CORREA PROCURADOR(A): LUIS COPETTI MEDEIROS PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): LUIZ SÉRGIO ZENHA DE FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 03/04/2025 14:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025

  • 03/04/2025 14:11

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:10:27)

  • 03/04/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/04/2025 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 189

  • 01/04/2025 12:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/03/2025 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/04/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/04/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2024 17:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/05/2022 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 18/04/2022 15:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/03/2022 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/03/2022 11:31

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/03/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 11:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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