TRF2 - 5006103-35.2024.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *32.***.*97-20

Advogados

FELIPE GUEDES STREIT

OAB: 015473/ES

CPF *91.***.*67-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:06

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 12:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03

  • 02/07/2025 12:10

    Transitado em Julgado

  • 02/07/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 24/06/2025 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 24/06/2025 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 18 de junho de 2025.

  • 18/06/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/06/2025 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 08/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 02/06/2025 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/05/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/05/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 19:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/05/2025 19:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 88

  • 12/05/2025 16:52

    Retirado de pauta

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 44

  • 21/04/2025 19:33

    Retirado de pauta

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006103-35.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE GUEDES STREIT (OAB ES015473) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 31/03/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2025 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 82

  • 02/09/2024 14:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/09/2024 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 31/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/08/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 16/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2024 16:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/07/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 07:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2024 07:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para decisão/despacho - 30/04/2024 17:42:30)

  • 30/04/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/03/2024 19:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/03/2024 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011329-09.2024.4.02.5102

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Katia Ribeiro Baars

Advogado: Katia Ribeiro Baars

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 16:39

Exibir Processo

Processo nº 5010190-36.2022.4.02.5120

Posto de Gasolina Bingen Limitada

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Bruno Romero Pedrosa Monteiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/10/2022 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5010190-36.2022.4.02.5120

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 5000340-52.2021.4.02.5003

Luciano Santos

Os Mesmos

Advogado: Jefferson Correa de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5000340-52.2021.4.02.5003

Luciano Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2021 18:49

Exibir Processo