TRF2 - 5093428-73.2023.4.02.5101

06/07/2025 11:56

Baixa Definitiva

04/07/2025 17:25

Despacho

04/07/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 11:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM02 Número: 50934287320234025101/TRF2

23/08/2024 10:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM02 -> TRF2

22/08/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/06/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 38

29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/05/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

22/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

15/05/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/05/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/05/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2024 19:06

Denegada a Segurança

02/02/2024 12:46

Conclusos para julgamento

02/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

25/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

19/01/2024 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/01/2024 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/01/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2024 18:54

Despacho

08/01/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024 12:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO20S para RJSJM02F)

20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/11/2023 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

17/11/2023 16:10

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2023 09:26

Conclusos para julgamento

06/10/2023 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/10/2023 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8

05/09/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/09/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 15:28

Não Concedida a Medida Liminar

01/09/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2023 18:02

Juntada de Certidão

01/09/2023 16:05

Distribuído por sorteio