12/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004104-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSEIR FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 89 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159788-98.2025.4.02.9666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159787-16.2025.4.02.9666/TRF (JOSEIR FRANCISCO PEREIRA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51597889820254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51597871620254029666/TRF (LAU & ARAUJO ADVOCACIA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-89 processada no TRF2 com o no. 51597871620254029666/TRF (JOSEIR FRANCISCO PEREIRA)
29/07/2025 17:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-89
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004104-47.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSEIR FRANCISCO PEREIRAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAUADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAUADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHATATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/06/2025 - Juntado(a)
26/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/06/2025 16:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-89
25/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
22/05/2025 09:50

Juntada de Petição
22/05/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
09/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:34

Despacho
07/05/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 11:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
07/05/2025 11:56

Transitado em Julgado
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/03/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 20:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 17:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004104-47.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 954) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSEIR FRANCISCO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 954
30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
21/01/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/12/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2024 11:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
21/11/2024 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/11/2024 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
21/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 10:25

Juntada de Petição
25/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
16/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2024 18:10

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2024 18:32

Conclusos para julgamento
18/08/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/07/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/04/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 18:14

Despacho
16/02/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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