TRF2 - 5017532-64.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 13:29
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/08/2025 18:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
-
29/08/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 09/09/2025, com início à 0h e término em 16/09/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Agravo de Instrumento Nº 5017532-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MIGUEL DALARMELINA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LEITE PELAES (OAB ES007026) ADVOGADO(A): GIRLÉA ESCOPELLI GOMES (OAB ES014164) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMBITEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
ADVOGADO(A): WILSON MARQUETI JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE DIOGO BASTOS NETO ADVOGADO(A): LEONARDO GUERZONI INTERESSADO: TELMYR BENICIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE INTERESSADO: CTRVV- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VILA VELHA LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE ADVOGADO(A): ALESSANDRA VARGAS ANDRE ADVOGADO(A): CATARINA MODENESI MANDARANO INTERESSADO: VALDIR DAMO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE INTERESSADO: TERCIO BORLENGHI JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE DIOGO BASTOS NETO ADVOGADO(A): WILSON MARQUETI JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO GUERZONI INTERESSADO: LEONIDAS FARIAS ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO CAMPOS JUNIOR INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
28/08/2025 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
28/08/2025 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/08/2025 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 231
-
27/08/2025 10:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 06:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
26/07/2025 11:50
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
26/07/2025 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
08/07/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017532-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA AGRAVANTE: MIGUEL DALARMELINA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LEITE PELAES (OAB ES007026) ADVOGADO(A): GIRLÉA ESCOPELLI GOMES (OAB ES014164) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMBITEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
ADVOGADO(A): WILSON MARQUETI JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE DIOGO BASTOS NETO ADVOGADO(A): LEONARDO GUERZONI INTERESSADO: TELMYR BENICIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE INTERESSADO: CTRVV- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VILA VELHA LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE ADVOGADO(A): ALESSANDRA VARGAS ANDRE ADVOGADO(A): CATARINA MODENESI MANDARANO INTERESSADO: VALDIR DAMO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE INTERESSADO: TERCIO BORLENGHI JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE DIOGO BASTOS NETO ADVOGADO(A): WILSON MARQUETI JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO GUERZONI INTERESSADO: LEONIDAS FARIAS ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO CAMPOS JUNIOR INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
10/06/2025 10:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62
-
20/05/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 49
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/05/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/05/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/05/2025 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/05/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:54
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017532-64.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: MIGUEL DALARMELINA ADVOGADO(A): SEBASTIAO LEITE PELAES (OAB ES007026) ADVOGADO(A): GIRLÉA ESCOPELLI GOMES (OAB ES014164) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AMBITEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
ADVOGADO(A): WILSON MARQUETI JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE DIOGO BASTOS NETO ADVOGADO(A): LEONARDO GUERZONI INTERESSADO: TELMYR BENICIO DA SILVA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE INTERESSADO: CTRVV- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS VILA VELHA LTDA ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE ADVOGADO(A): ALESSANDRA VARGAS ANDRE ADVOGADO(A): CATARINA MODENESI MANDARANO INTERESSADO: VALDIR DAMO ADVOGADO(A): JOAO BATISTA CERUTI PINTO ADVOGADO(A): FABIO ALEXANDRE FARIA CERUTI ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE INTERESSADO: TERCIO BORLENGHI JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE DIOGO BASTOS NETO ADVOGADO(A): WILSON MARQUETI JUNIOR ADVOGADO(A): LEONARDO GUERZONI INTERESSADO: LEONIDAS FARIAS ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO CAMPOS JUNIOR INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:46)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130
-
11/03/2025 10:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
11/02/2025 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10 e 11
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/01/2025 05:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/01/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12 e 13
-
17/12/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2024 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/12/2024 17:01
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00031325620104025001/ES
-
17/12/2024 16:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003132-56.2010.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
17/12/2024 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 16:46
Deferido o pedido
-
16/12/2024 09:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 09:27
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 659 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001774-41.2024.4.02.5110
Mauro Donati
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2024 17:25
Processo nº 5001774-41.2024.4.02.5110
Mauro Donati
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Carlos Alberto Ribeiro de Arruda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/01/2025 18:43
Processo nº 5015776-14.2022.4.02.5101
Ball do Brasil LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno de Abreu Faria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 19:25
Processo nº 5015776-14.2022.4.02.5101
Ball do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Bruno de Abreu Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5023024-40.2022.4.02.5001
Jerisvaldo Guimaraes Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 16:55