TRF2 - 5000623-64.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5000623-64.2024.4.02.5005/ESRELATOR: VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: WALDEMIRO PEREIRA DE AMORIM (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDA MORAIS SOUSA (OAB ES037219)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 09/09/2025 - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA -
17/09/2025 08:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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17/09/2025 08:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 85
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17/09/2025 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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09/09/2025 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000623-64.2024.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: WALDEMIRO PEREIRA DE AMORIM (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDA MORAIS SOUSA (OAB ES037219) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração para reconhecendo omissão parcial no julgado, integrar o acórdão com o texto acima, alterando a sua parte dispositiva da seguinte forma: 14.
Voto por conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença, julgar procedente o pedido do autor de averbação do período de tempo rural de 23/07/1988 a 19/07/2004 (20/07/2004 a 20/07/2010 já foi averbado administrativamente); extinguir o feito, sem resolução de mérito (art. 485, IV, do CPC), no tocante à averbação do tempo rural relativo ao período de 21/07/2010 a 20/11/2023; e julgar improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural do autor.
Sem condenação em custas, nem em honorários, nos termos dos Enunciados 99 do FONAJEF e 68 das TRES.
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:18
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
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25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
24/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:20
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 222
-
03/07/2025 13:54
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 18:28
Juntada de Petição
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
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30/05/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 16:49
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/05/2025 19:37
Ato ordinatório praticado
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05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 150
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14/04/2025 09:35
Retirado de pauta
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09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000623-64.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 284) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: WALDEMIRO PEREIRA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA MORAIS SOUSA (OAB ES037219) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 284
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25/02/2025 17:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/02/2025 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/01/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
19/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/11/2024 15:23
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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19/08/2024 20:32
Juntada de Petição
-
16/08/2024 09:39
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2024 09:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2024 15:35
Juntada de Petição
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29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/04/2024 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/03/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 21:33
Determinada a intimação
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22/03/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/02/2024 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 15:09
Determinada a intimação
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15/02/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 15:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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