TRF2 - 5006276-27.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 17:15
Baixa Definitiva
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02/07/2025 17:15
Transitado em Julgado
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02/07/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/05/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/05/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/05/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2025 10:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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09/05/2025 10:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 15:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/05/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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09/04/2025 14:05
Juntada de Certidão
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2025<br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b>
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09/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE ABRIL DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 5 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5006276-27.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/04/2025 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2025
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08/04/2025 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 13:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/04/2025 00:00 a 05/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 16
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07/04/2025 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/09/2024 00:06
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05115412820054025101/RJ
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21/05/2024 15:42
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2024 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
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14/05/2024 06:54
Juntada de Petição
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13/05/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/05/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/05/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/05/2024 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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13/05/2024 12:38
Determinada a intimação
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10/05/2024 18:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 141 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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