03/07/2025 16:24

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:32

Despacho
30/06/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/06/2025 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 10:42

Juntado(a)
24/06/2025 00:21

Despacho
17/06/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
09/04/2025 11:43

Intimação por Edital
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025 Prazo do edital: 06/06/2025 Prazo de citação/intimação: 13/06/2025
09/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/04/2025 Prazo do edital: 06/06/2025 Prazo de citação/intimação: 13/06/2025
09/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013650-83.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIRANTE ROCINHA BAR E LANCHONETE LTDA EDITAL Nº 510015883990 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CDA:7072400434070, 7062401989176, 7062401989338, 7072400407189 e 7072400433856 O Doutor CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com sede na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, nesta Cidade, FAZ SABER que, através do presente EDITAL, a parte executada MIRANTE ROCINHA BAR E LANCHONETE LTDA, CNPJ: 31.***.***/0001-59, fica CITADA, para que no prazo de 5 (cinco) dias (art. 8º da Lei 6.830/80), pague a dívida no valor de R$ 148.779,85 (cento e quarenta e oito mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), atualizado em 07/04/2025, com juros, multa de mora e os encargos indicados na CERTIDÃO DA DÍVIDA ATIVA, acrescida das custas judiciais, ou garanta a execução (art. 9º, Lei 6.830/80), objeto do processo acima mencionado, cujo acesso se dará através do sítio eletrônico: eproc.jfrj.jus.br, chave do processo número: 243492466025, contados do dia útil seguinte ao decurso do prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste edital (art. 257, III c/c art. 231, IV do CPC.) Como a parte executada encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região (art. 257, II do CPC e nos arts. 6, IV e 14 da Resolução nº 234 de 13/07/2016 do Conselho Nacional de Justiça).

Ciente ainda, de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, nº 243, 1º andar, anexo II, Centro, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 08/04/2025.

Eu, RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY, Analista Judiciário, digitei.

E eu, BIANCA FISCILETTI VALLONE, Diretora de Secretaria, conferi.

E eu, CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES, Juiz Federal da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal, assino.
08/04/2025 20:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/04/2025
08/04/2025 15:25

Expedição de Edital - citação
07/04/2025 19:17

Despacho
07/04/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 15:58

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:20

Despacho
31/03/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:19

Juntado(a)
24/02/2025 14:55

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/02/2025 16:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/02/2025 13:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/02/2025 21:59

Despacho
18/02/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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