TRF2 - 0500244-45.2015.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/07/2023 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
-
13/07/2023 12:45
Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO MENDES PESSANHA<br>Data: 12/07/2023
-
13/07/2023 12:45
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO MENDES PESSANHA<br>Data: 13/07/2023
-
13/07/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
13/07/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/07/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
12/07/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
11/07/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2023 15:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
11/07/2023 14:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
16/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00:00</b>
-
16/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 03 de julho (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 7 de julho (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 0500244-45.2015.4.02.5110/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: LEONARDO MENDES PESSANHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974) ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GOMES (OAB RJ200769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/06/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
-
15/06/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
30/05/2023 15:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/05/2023 15:26
Juntado(a)
-
18/05/2023 12:30
Juntada de Petição
-
18/05/2023 09:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/05/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/04/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
20/04/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
20/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/04/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/04/2023 16:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
19/04/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
-
18/04/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2023 19:09
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500244-45.2015.4.02.5110/RJ (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: LEONARDO MENDES PESSANHA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974) ADVOGADO(A): TATIANA DA SILVA GOMES (OAB RJ200769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2023 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/03/2023 09:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
06/03/2023 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/03/2023 11:46
Despacho
-
24/01/2023 18:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> GAB04
-
24/01/2023 18:58
Juntado(a)
-
15/12/2022 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/11/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2022 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/11/2022 16:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/11/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 14:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
09/11/2022 14:41
Recebidos os autos - RJSJM04 -> TRF2
-
20/04/2022 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM04
-
20/04/2022 18:44
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LEONARDO MENDES PESSANHA<br>Data: 24/03/2022
-
20/04/2022 18:43
Transitado em Julgado para o Réu - LEONARDO MENDES PESSANHA<br>Data: 20/04/2022
-
20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/03/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/03/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2022 19:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/03/2022 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2022 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/03/2022 19:27
Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
-
22/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
-
09/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 0500244-45.2015.4.02.5110/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE APELADO: LEONARDO MENDES PESSANHA (RÉU) ADVOGADO: ANDRE LUIS DA SILVA (OAB RJ183974) ADVOGADO: TATIANA DA SILVA GOMES (OAB RJ200769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/03/2022 13:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
08/03/2022 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2022 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/03/2022 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
05/03/2022 18:05
Retirado de pauta
-
04/03/2022 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2022 19:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
-
10/02/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
10/02/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/02/2022 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 18:30
Despacho
-
18/01/2021 17:58
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> GAB04
-
18/01/2021 17:58
Juntado(a)
-
19/09/2020 20:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
19/09/2020 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/09/2020 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/09/2020 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2020
Ultima Atualização
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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