TRF2 - 5003114-84.2023.4.02.5003
1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 00:05
Remetidos os Autos - ESSMT01 -> ESVITDCAL
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18/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
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30/05/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/05/2025 13:30
Determinada a intimação
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30/05/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSMT01
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29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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15/04/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:02
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2025 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003114-84.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 241) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARCO ANTONIO LUCAS FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VERONICA MARTINHO (OAB ES027978) ADVOGADO(A): ROSA MARIA MACHADO MARTINHO MORAES (OAB ES032376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 241
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18/06/2024 14:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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18/06/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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06/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2024 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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03/05/2024 17:08
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 16:18
Juntada de Petição
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/03/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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23/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/02/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/02/2024 12:10
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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09/11/2023 10:53
Conclusos para julgamento
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20/09/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/09/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2023 12:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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18/09/2023 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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18/09/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 16:14
Não Concedida a tutela provisória
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06/09/2023 15:30
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/06/2023 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 15:04
Determinada a intimação
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15/06/2023 14:33
Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
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15/06/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2023 17:20
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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12/06/2023 17:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
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12/06/2023 17:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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