07/06/2025 08:45

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
30/05/2025 16:20

Juntado(a)
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
29/05/2025 15:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
29/05/2025 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL Nº 5064127-47.2024.4.02.5101/RJ RÉU: JOAO LENNON ARRUDA DE SOUZAADVOGADO(A): FELIPPE SILVA COSTA (OAB RJ232129)ADVOGADO(A): PHILIPE BRAGA FREIRE (OAB RJ256036)RÉU: JOADIR ALVES GONCALVESADVOGADO(A): PHILIPE BRAGA FREIRE (OAB RJ256036)ADVOGADO(A): FELIPPE SILVA COSTA (OAB RJ232129) DESPACHO/DECISÃO Vistos em decisão.

Retornados os autos da egrégia Corte Regional (evento 88), tendo sido negado provimento ao recurso em sentido estrito, com certidão de transito em julgado (eventos 26 e 34 dos autos do recurso em sentido estrito nº 50641274720244025101/TRF2), cumpra-se o decisum de evento 38, corrigido pela decisão de evento 76, e proceda-se à remessa dos autos a uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Mato Grosso, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Ciência às partes. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, na forma do artigo 50 da RESOLUÇÃO nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018.
28/05/2025 16:05

Expedição de ofício
28/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 18:46

Despacho
27/05/2025 15:46

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR03 Número: 50641274720244025101/TRF2
29/04/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito (Turma) Número: 50641274720244025101/TRF2
30/01/2025 22:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR03 -> TRF2
30/01/2025 20:09

Despacho
30/01/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
16/12/2024 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/12/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/12/2024 11:14

Decisão interlocutória
12/12/2024 20:55

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:59

Juntada de Certidão
29/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
29/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
22/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/11/2024 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/11/2024 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/11/2024 17:04

Expedição de ofício
11/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/11/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 18:34

Decisão interlocutória
29/10/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/10/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 16:35

Despacho
25/10/2024 07:35

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 07:34

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39
24/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/10/2024 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 11:50

Declarada incompetência
21/10/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
30/09/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 19:10

Expedição de ofício
27/09/2024 15:33

Despacho
26/09/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 17:31

Juntada de Petição
24/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2024 15:37

Despacho
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 17:44

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/09/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
14/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2024 11:58

Juntada de Petição
04/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 16:59

Despacho
02/09/2024 13:46

Juntada de Petição
28/08/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:33

Despacho
23/08/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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