TRF2 - 5017588-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/06/2025 07:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
20/05/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/05/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/05/2025 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2025 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2025 22:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/05/2025 22:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2025 14:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/04/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2025<br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b>
-
04/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017588-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EDUARDO LOPES MACIEL ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVANTE: RENATO LOPES MACIEL ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/04/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2025
-
03/04/2025 14:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 03/04/2025 14:05:05)
-
03/04/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/04/2025 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/04/2025 13:00 a 28/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
31/03/2025 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/03/2025 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/03/2025 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
18/03/2025 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
18/12/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2024 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2024 20:57
Despacho
-
16/12/2024 18:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/12/2024 18:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003888-78.2023.4.02.5112
Glaucia Campos Beta Louredo
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 16:46
Processo nº 5003888-78.2023.4.02.5112
Glaucia Campos Beta Louredo
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Advogado: Lucas Louredo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2025 16:14
Processo nº 5004848-96.2025.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Importadora e Exportadora Fleta LTDA
Advogado: Andre Pereira de Assis
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017259-20.2024.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Nayara de Oliveira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 08:16
Processo nº 5014699-47.2020.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Pedro Affonso Madureira Homem de Carvalh...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/09/2020 17:34