TRF2 - 5005311-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

NOSSA ELETRO S.A

CNPJ: 13.481.309/0243-77

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 11:50

    Baixa Definitiva

  • 09/09/2022 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2022

  • 09/09/2022 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/09/2022 08:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/07/2022 14:08

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014416820194025109/RJ

  • 13/07/2022 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 12/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2022 12:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 12:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/07/2022 15:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/06/2022 17:59

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005311-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: RN COMERCIO VAREJISTA S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 10/06/2022 16:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 10/06/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 03/06/2022 21:02

    Juntado(a)

  • 03/06/2022 20:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 09:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 03/06/2022 06:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2022 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/05/2022 07:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/04/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/04/2022 11:04

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 20:30

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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