13/09/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:53

Juntado(a)
26/08/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
19/08/2025 15:01

Decisão interlocutória
13/08/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 12:37

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/06/2025 17:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2025 12:23

Juntada de Petição
12/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025 Prazo do edital: 04/06/2025 Prazo de citação/intimação: 11/06/2025
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025 Prazo do edital: 04/06/2025 Prazo de citação/intimação: 11/06/2025
07/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012893-89.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CALUNGA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510015858098 EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50128938920254025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CALUNGA COMERCIAL E SERVICOS LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 133.575,57 (cento e trinta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) CDA(s) 7062401181829 e 7042412576272, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CALUNGA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.***.***/0001-69 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04 de abril de 2025, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , conferi e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
04/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
04/04/2025 10:35

Expedição de Edital - citação
04/04/2025 10:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/03/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 06:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 16:38

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/02/2025 14:19

Determinada a citação
14/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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