TRF2 - 5064275-58.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
-
11/06/2025 12:19
Transitado em Julgado
-
10/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
15/04/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
15/04/2025 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5064275-58.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 284) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: YASMIN CERQUEIRA CALZOLARI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ENRIQUE ROCHA TERRA (OAB RJ232716) PARTE RÉ: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE ADM.
DE RH - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 284
-
18/03/2025 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/03/2025 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/03/2025 20:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/03/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2025 15:31
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009137-03.2024.4.02.5103
Juarez de Souza Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2025 16:30
Processo nº 5009137-03.2024.4.02.5103
Juarez de Souza Gomes
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2024 15:30
Processo nº 5003861-31.2023.4.02.5004
Sinezio Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 15:43
Processo nº 5017747-40.2024.4.02.0000
Khammanny Ferraz de Oliveira
Conselho Regional de Administracao do Es...
Advogado: Vitor Castao Olmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/12/2024 19:56
Processo nº 5003143-25.2019.4.02.5117
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Andre Dutra Alvarez
Advogado: Thamires Christine Menezes Gualter
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 18:11