02/09/2025 13:29

Juntada de Petição
11/08/2025 10:16

Juntada de Petição
22/07/2025 17:30

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:32

Despacho
11/07/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
24/06/2025 12:10

Juntada de Petição
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:02

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO35
03/06/2025 10:19

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 125
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 125
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 02:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
25/04/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
24/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 105 e 108
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 98, 106 e 107
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 108
04/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
01/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 98
31/03/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
31/03/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5064367-36.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: ANDERSON WAGNER SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) RECORRIDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
28/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 5
28/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/03/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
24/03/2025 00:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
21/03/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:25

Despacho
21/03/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2025 14:45

Juntada de Petição
17/03/2025 14:05

Juntada de Petição
13/03/2025 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 10:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2025 17:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/03/2025 16:41

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/02/2025 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
12/02/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50906742720244025101/RJ
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
29/01/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 14:53

Juntada de Petição
24/01/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/01/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/01/2025 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/01/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2025 12:48

Determinada a intimação
16/01/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
19/12/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/12/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2024 10:45

Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 11:52

Conclusos para julgamento
11/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/12/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:53

Determinada a intimação
10/12/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 16:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50906742720244025101/RJ
08/12/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/11/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50906742720244025101/RJ
05/11/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 31 Número: 50906742720244025101
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 15:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
24/10/2024 12:00

Juntada de Petição
23/10/2024 16:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 00:46

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2024 00:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 16:12

Não Concedida a tutela provisória
04/10/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:33

Juntada de Petição
30/09/2024 15:46

Juntada de Petição
28/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/09/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/09/2024 13:12

Determinada a intimação
20/09/2024 20:41

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
16/09/2024 14:29

Decisão interlocutória
13/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
09/09/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/09/2024 23:05

Decisão interlocutória
06/09/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
02/09/2024 14:15

Decisão interlocutória
02/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/08/2024 13:51

Decisão interlocutória
26/08/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 23:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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