TRF2 - 5083730-09.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:19
Despacho
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12/09/2025 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2025 12:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/09/2025 20:26
Juntada de Petição
-
09/09/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2025 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/08/2025 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/08/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2025 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 14:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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26/08/2025 14:40
Juntada de peças digitalizadas
-
02/07/2025 15:43
Decisão interlocutória
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23/06/2025 12:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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23/06/2025 12:36
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2025 12:36
Juntada de Petição
-
13/06/2025 03:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2025
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07/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083730-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 510015835297 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, PROCESSO 50837300920244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) PLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-14, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19414001877202036, inscrição n.º 7022301665566, para crédito a favor da exequente de R$ 149.126,12, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 504298378924).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/04/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
04/04/2025 04:01
Intimação por Edital
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04/04/2025 03:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
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03/04/2025 09:54
Expedição de Edital - citação
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02/04/2025 13:48
Determinada a citação
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01/04/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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01/04/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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27/03/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 15:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 14:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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27/02/2025 13:09
Expedição de Mandado - RJVRESECMA
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26/02/2025 18:24
Juntada de peças digitalizadas
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17/02/2025 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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14/02/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2025 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/02/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 19:19
Determinada a intimação
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25/10/2024 14:53
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2024 14:53
Juntada de Certidão
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25/10/2024 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5069051-04.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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22/10/2024 14:12
Determinada a citação
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18/10/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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