TRF2 - 5001246-68.2023.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
04/09/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 13:04
Determinada a intimação
-
03/09/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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08/07/2025 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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07/07/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2025 13:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/07/2025 13:27
Determinada a intimação
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04/07/2025 17:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/07/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2025 08:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
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29/05/2025 08:33
Transitado em Julgado
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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17/04/2025 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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17/04/2025 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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15/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 19:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001246-68.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 144) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: SEBASTIAO COSTA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: GEOVANA PADUA GOBBO MARINOT PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/03/2025 21:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 144
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05/07/2024 18:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/07/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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25/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/05/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/05/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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30/04/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/04/2024 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/04/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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25/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2024 17:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/02/2024 14:40
Conclusos para julgamento
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06/02/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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31/01/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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31/01/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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24/01/2024 18:50
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2024 18:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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19/12/2023 08:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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08/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/12/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/12/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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30/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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20/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 12:56
Determinada a intimação
-
17/11/2023 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/09/2023 17:17
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 15:02
Juntada de Petição
-
29/09/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/09/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 18:49
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/09/2023 10:14
Juntada de Petição
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22/08/2023 23:03
Despacho
-
18/08/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2023 16:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/06/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 9
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01/06/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
01/06/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:04
Ato ordinatório praticado
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31/05/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 15:48
Não Concedida a tutela provisória
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11/05/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 18:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/04/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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