03/09/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011340-69.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ROSEMERE FERNANDES BELMIRO PESSANHA (Pais)ADVOGADO(A): ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257)REQUERENTE: ANA LOUISE BELMIRO PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 21:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158308-85.2025.4.02.9666/TRF (ANA LOUISE BELMIRO PESSANHA)
04/08/2025 16:44

Baixa Definitiva
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-06 processada no TRF2 com o no. 51583088520254029666/TRF (ANA LOUISE BELMIRO PESSANHA)
29/07/2025 11:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-06
28/07/2025 19:20

Juntada de Petição
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 99
09/07/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/07/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011340-69.2023.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: ROSEMERE FERNANDES BELMIRO PESSANHA (Pais)ADVOGADO(A): ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257)REQUERENTE: ANA LOUISE BELMIRO PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 19:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-06
30/06/2025 10:26

Juntada de Petição
27/06/2025 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
27/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
26/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
24/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 15:21

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
13/06/2025 19:54

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
13/06/2025 19:54

Despacho
13/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 06:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
03/06/2025 06:38

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/05/2025 00:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 70
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
25/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
02/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2025 13:22

Alterado o assunto processual
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011340-69.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 142) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROSEMERE FERNANDES BELMIRO PESSANHA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257) RECORRENTE: ANA LOUISE BELMIRO PESSANHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAMARA DA FONCECA CRISPIM (OAB RJ234257) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 142
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 13:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/02/2025 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
13/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
20/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
16/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 10:06

Conclusos para julgamento
09/10/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/10/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/09/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCIMAR PEREIRA PESSANHA - EXCLUÍDA
27/09/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2024 11:46:18)
27/09/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/09/2024 11:46:18)
27/09/2024 11:46

Decisão interlocutória
26/09/2024 18:20

Juntado(a)
26/08/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/07/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/07/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 18:39

Convertido o Julgamento em Diligência
17/06/2024 15:30

Juntada de Petição
22/05/2024 00:10

Juntada de Petição
08/03/2024 18:23

Conclusos para julgamento
04/03/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/12/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
10/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/11/2023 21:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2023 21:09

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:03

Juntado(a)
21/11/2023 17:08

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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