24/06/2025 12:57

Baixa Definitiva
24/06/2025 09:53

Despacho
23/06/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 13:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 51114678420244025101/TRF2
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5111467-84.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: RAFAEL FATUCH E SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
27/02/2025 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
27/02/2025 19:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/02/2025 17:58

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/02/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/02/2025 13:02

Indeferida a petição inicial
11/02/2025 09:16

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/01/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 13:27

Determinada a intimação
15/01/2025 12:27

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 11:57

Juntada de Petição
07/01/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 19:07

Determinada a intimação
07/01/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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