15/07/2025 11:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000721-79.2020.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 37
14/07/2025 22:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
14/07/2025 22:22

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
06/05/2025 19:59

Juntada de Petição
06/05/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
05/05/2025 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2025 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/04/2025 18:36

Sentença confirmada - por unanimidade
02/04/2025 11:04

Juntada de Certidão
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025 Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00
02/04/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5001839-22.2022.4.02.5105/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE DUAS BARRAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GREGOR SCHEER FOCH-ARIGONY (OAB RJ184402) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
01/04/2025 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
01/04/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/04/2025 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00 Sequencial: 49
28/03/2025 19:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
27/01/2025 15:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
27/01/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/01/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 19:01

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
21/01/2025 18:34

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GAB22 para GAB28)
21/01/2025 18:34

Alterado o assunto processual
21/01/2025 18:09

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> CODRA
21/01/2025 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/01/2025 17:15

Despacho
14/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
14/01/2025 10:21

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
13/01/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB28
11/01/2025 22:11

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
07/01/2025 13:45

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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