TRF2 - 5006430-17.2024.4.02.5118

30/07/2025 19:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/06/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 67

04/06/2025 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2025 20:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/06/2025 06:16

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE

03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

02/06/2025 09:11

Juntada de Petição

05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2025 14:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>

31/03/2025 00:00

Intimação

28/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/03/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 133

28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado

14/03/2025 18:15

Juntada de Petição

14/03/2025 13:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

14/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

12/02/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 12:47

Determinada a intimação

11/02/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Transitado em Julgado - 11/02/2025 08:13:09)

11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

29/01/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2025 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/01/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2025 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2024 12:38

Conclusos para julgamento

16/12/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2024 15:43

Julgado procedente em parte o pedido

28/11/2024 15:42

Conclusos para julgamento

28/11/2024 15:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 11:59:18)

27/11/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/11/2024 18:56

Juntada de Petição

06/11/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

26/10/2024 06:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

07/10/2024 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

10/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

10/09/2024 13:16

Determinada a citação

09/09/2024 22:17

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:22

Determinada a intimação

25/07/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024 13:54

Distribuído por sorteio