06/03/2023 18:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
06/03/2023 18:14

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
04/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
03/02/2023 14:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 14:18

Juntada de Petição
02/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 15:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
01/02/2023 15:43

Homologada a Desistência do Recurso
09/01/2023 11:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
06/01/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2022 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2022 08:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
07/12/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
07/12/2022 13:07

Retirado de pauta
19/11/2022 20:28

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0504280-12.2005.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CARLOS ALBERTO MARINHO BARROS (EXECUTADO) APELADO: ENRICO LAVAGETTO VIAGENS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES (OAB RJ008407) APELADO: ENRICO LAVAGETTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 44
17/11/2022 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2022 18:27

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
09/11/2022 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
09/11/2022 14:40

Juntado(a)
08/11/2022 11:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
07/11/2022 17:30

Distribuído por sorteio
11/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504280-12.2005.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENRICO LAVAGETTO EXECUTADO: ENRICO LAVAGETTO VIAGENS LTDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO MARINHO BARROS EDITAL Nº 510007092178 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 05042801220054025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ENRICO LAVAGETTO VIAGENS LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ENRICO LAVAGETTO VIAGENS LTDA, CNPJ: 30.***.***/0001-99, ENRICO LAVAGETTO, CPF: *08.***.*33-68 e CARLOS ALBERTO MARINHO BARROS, CPF: *46.***.*46-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10768512338200512, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7020500576605, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$171.368,84 (cento e setenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), em 07/12/2005, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/02/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
18/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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