TRF2 - 5003881-64.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
25/06/2025 14:05
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
18/06/2025 13:01
Juntada de Certidão
-
03/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/05/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/05/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
30/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2025 14:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/04/2025 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
28/04/2025 18:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/04/2025 11:02
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Remessa Necessária Cível Nº 5003881-64.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: AVD PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
31/03/2025 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/01/2025 13:30
Juntada de Petição
-
29/01/2025 18:16
Juntada de Petição
-
09/01/2025 22:21
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/01/2025 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/01/2025 22:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/01/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/01/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/01/2025 14:56
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001318-61.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Margarida Marta do Nascimento Freitas
Advogado: Andre Pires Godinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 23:49
Processo nº 5007172-09.2023.4.02.5108
Mercado Sao Lucas de Porto da Roca Eirel...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2025 14:53
Processo nº 5018752-32.2024.4.02.5001
Marinalva Maria de Jesus Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 17:17
Processo nº 5007172-09.2023.4.02.5108
Mercado Sao Lucas de Porto da Roca Eirel...
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Patricia Navega Ramos Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 16:58
Processo nº 5018635-41.2024.4.02.5001
Maria Margarete Nascimento Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2025 12:06