06/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002867-48.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: TOMAS AUGUSTO BRISON PIRES RIBEIROADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro conheceu do recurso interposto pela parte autora, negando-lhe provimento e mantendo, por conseguinte, a sentença que julgou improcedente o pedido ("Ante o exposto, VOTO NO SENTIDO DE CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO" - evento 71), e que é notório o erro material existente na parte final do voto acostado no evento 71, RELVOTO1 e no acórdão constante do mesmo evento (evento 71, ACOR2), à luz dos princípios que regem os Juizados Especiais Federais, tais como a simplicidade, informalidade e economia processual, e diante do deferimento da gratuidade de justiça, cumpre-me, desde já, determinar a baixa e o arquivamento dos presentes autos.
01/08/2025 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 23:12

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:48

Decisão interlocutória
05/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 06:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
03/06/2025 06:51

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/05/2025 12:56

Juntada de Petição
07/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 74
05/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
28/04/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/04/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 18:52

Juntada de Petição
25/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
25/04/2025 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2025 14:45

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/04/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 24/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002867-48.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 122) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: TOMAS AUGUSTO BRISON PIRES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA MENDONCA ALEIXO (OAB RJ221520) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
28/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 13:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/04/2025 14:00 Sequencial: 122
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 13:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/01/2025 04:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 18:21

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 11:39

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 29
27/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/11/2024 17:37

Juntada de Certidão
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 29 e 30
30/10/2024 19:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:27

Juntada de Petição
30/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:38

Juntada de Petição
01/10/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/09/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
05/09/2024 10:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 10:51

Não Concedida a tutela provisória
04/09/2024 19:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:13

Determinada a intimação
22/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
31/07/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 19:35

Determinada a intimação
31/07/2024 15:04

Juntado(a)
31/07/2024 15:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002870-03.2024.4.02.5107/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
30/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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