TRF2 - 5000541-76.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WAGNER VALCACIO

CPF *08.***.*27-60

Advogados

KALINNY QUEIROZ DE MOURA VALCACIO

OAB: 020281/MS

CPF *60.***.*42-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 16:54

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 16:49

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/05/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 14/04/2025 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2025 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 14/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/04/2025 15:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 17:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000541-76.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FRANCISCO WAGNER VALCACIO ADVOGADO(A): KALINNY QUEIROZ DE MOURA VALCACIO (OAB MS020281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 14/03/2025 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/03/2025 18:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 06/03/2025 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/03/2025 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/02/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/02/2025 03:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 03/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2025 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/01/2025 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/01/2025 13:26

    Determinada a intimação

  • 22/01/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 22/01/2025 13:30

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/01/2025 20:37

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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