TRF2 - 5004603-68.2024.4.02.5118
1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 09:01
Baixa Definitiva
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03/06/2025 06:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04
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03/06/2025 06:51
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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28/04/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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28/04/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004603-68.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LEANDRO DE SOUZA GUARINO (AUTOR) ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
28/03/2025 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 105
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
19/03/2025 13:46
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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19/03/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/03/2025 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/03/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 13:43
Determinada a intimação
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14/03/2025 10:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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14/03/2025 10:52
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/02/2025 13:29
Julgado procedente em parte o pedido
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14/02/2025 13:28
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/02/2025 22:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/02/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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03/02/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 16:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2025 16:03
Determinada a intimação
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27/11/2024 13:48
Juntada de peças digitalizadas
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18/10/2024 20:05
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2024 10:13
Juntada de Petição
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12/08/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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01/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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21/06/2024 14:40
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/06/2024 14:40
Determinada a citação
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12/06/2024 15:08
Alterado o assunto processual - De: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
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11/06/2024 12:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA04F)
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11/06/2024 12:20
Conclusos para decisão/despacho
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11/06/2024 12:19
Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)
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11/06/2024 12:09
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJDCA02F para RJDCA01S)
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11/06/2024 11:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01S para RJDCA02F)
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29/05/2024 16:57
Decisão interlocutória
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29/05/2024 13:43
Conclusos para decisão/despacho
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29/05/2024 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo
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